Política de Privacidade e Termos de Uso

O que é a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados

Nós, do RVASC Serviços Especializados em Saúde EIRELI – Clínica TEENPO, responsáveis pela operação relacionada ao atendimento do Dr. Rafael Alves, apresentamos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

O objetivo deste documento é tornar clara e conhecida a forma como os seus dados podem ser coletados, utilizados, armazenados e protegidos em nosso site, redes sociais, canais de contato e atendimentos presenciais ou virtuais.

Garantimos que as informações pessoais dos usuários não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em desacordo com as normas vigentes e com esta política. Trabalhamos para que os dados estejam seguros, protegidos e tratados com sigilo.

Termos de uso

Ao acessar este site ou qualquer plataforma ou canal de contato relacionado ao Dr. Rafael Alves, você concorda em cumprir estes termos de serviço, bem como as leis e regulamentos aplicáveis.

Caso você não concorde com algum dos termos aqui apresentados, recomendamos que não utilize este site ou nossos canais digitais. A permanência, navegação ou continuidade de uso implicará concordância com esta política.

Os materiais presentes em nossas plataformas são protegidos por direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis, sendo vedada a reprodução, cópia, distribuição ou uso sem autorização expressa, salvo para fins educacionais com as devidas referências.

Conceitos

Para melhor compreensão dos termos utilizados nesta política, recomendamos a leitura do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

Princípios

Assumimos o compromisso de realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com os princípios norteadores da LGPD.

• Finalidade legítima, específica e informada;
• Adequação do tratamento às finalidades comunicadas;
• Necessidade e limitação ao mínimo necessário;
• Livre acesso às informações sobre o tratamento;
• Qualidade dos dados;
• Transparência;
• Segurança e prevenção;
• Não discriminação;
• Responsabilização e prestação de contas.

Informações coletadas

As informações podem ser coletadas quando você:

• Preenche formulários, contratos ou cadastros presenciais ou eletrônicos;
• Interage conosco por meio do site, redes sociais, WhatsApp ou outros canais de atendimento;
• Navega em nosso site, com armazenamento de informações no navegador;
• Autoriza o recebimento de newsletters, campanhas, promoções ou conteúdos informativos;
• Tem seus dados compartilhados por parceiros ou prestadores de serviço que possuam autorização para isso.

Quais dados podemos tratar

Dados cadastrais

Podemos tratar dados como nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, nome social, endereço, RG, CPF, CNH, registro profissional, e-mail, telefone, nome de usuário em redes sociais, avaliações, comentários e demais informações inseridas voluntariamente pelo usuário.

Esses dados podem ser utilizados para atendimento, identificação, resposta ao usuário, gestão contratual, apresentação de serviços, pagamentos, segmentação de comunicação, pesquisa de satisfação e aprimoramento da experiência.

Dados de saúde

Em caso de pacientes, podemos tratar dados de saúde coletados em anamnese, consulta, exames, acompanhamento, procedimentos, registros de imagem ou vídeo, prontuário, termos de consentimento e demais documentos necessários à atividade médica.

Dados automaticamente coletados

Durante a navegação, podem ser coletadas informações como características do dispositivo, navegador, endereço IP, data e hora de acesso, origem do IP, páginas acessadas, cliques, termos de busca e outras informações relacionadas à experiência no site.

Dados de colaboradores, parceiros e candidatos

Também podemos tratar dados pessoais fornecidos por candidatos, colaboradores, parceiros, prestadores de serviço, contratantes ou contratados, incluindo histórico profissional, informações previdenciárias, dados de identificação e outros elementos necessários para conferência de identidade, cumprimento contratual, obrigações legais e proteção de direitos.

Hipóteses de tratamento de dados

Os dados pessoais podem ser tratados com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo:

• Consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• Tratamento de saúde;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Legítimo interesse, quando permitido por lei;
• Proteção do crédito;
• Outras hipóteses legalmente previstas.

Dados manifestamente públicos

É dispensada a exigência de consentimento para dados tornados manifestamente públicos pelo próprio titular, conforme previsto na LGPD.

Ainda assim, resguardamos os direitos do titular e observamos os princípios da legislação aplicável.

Conteúdos publicados em redes sociais com marcação expressa do perfil relacionado ao Dr. Rafael Alves e com possibilidade de compartilhamento habilitada poderão ser repostados, respeitando os limites legais e as normas aplicáveis à atividade desenvolvida.

Responsabilidade pela veracidade dos dados

É de responsabilidade do titular a veracidade das informações fornecidas, bem como eventuais consequências decorrentes de dados incorretos, incompletos ou divergentes.

Para dar continuidade ao atendimento, responder solicitações ou viabilizar pagamentos, alguns dados de identificação poderão ser solicitados, sempre com a indicação de finalidade e base legal correspondente.

Cookies

Cookies são arquivos de texto enviados automaticamente pelo site ao navegador utilizado pelo usuário. Eles permitem lembrar preferências, facilitar a navegação e oferecer uma experiência personalizada.

Existem cookies de sessão e cookies permanentes. Você pode aceitar, excluir, rejeitar ou desabilitar cookies por meio das configurações do seu navegador.

Caso determinados cookies sejam desabilitados, alguns recursos do site podem não funcionar corretamente.

Pesquisas de satisfação

Poderemos realizar pesquisas de satisfação e atendimento, coletando opiniões, preferências e informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

Essas informações podem ser utilizadas para melhoria dos serviços, fins estatísticos, aprimoramento do atendimento e eventual divulgação, sempre mediante autorização quando necessário.

Compartilhamento de dados

As informações coletadas poderão ser compartilhadas, nos limites necessários, com:

• Setores internos envolvidos no atendimento e tratamento dos dados;
• Prestadores de serviços relacionados à execução das nossas atividades;
• Serviços jurídicos, contábeis, financeiros e administrativos;
• Poder público ou autoridades competentes, quando houver obrigação legal;
• Empresas provedoras de tecnologia, armazenamento, suporte e meios de pagamento;
• Empresas de cobrança, instituições financeiras ou serviços de proteção ao crédito, quando aplicável;
• Eventual sucessor em casos de fusão, incorporação, reorganização ou transferência de ativos;
• Outras hipóteses com fundamento legal.

Fim do tratamento dos dados

O tratamento dos dados será encerrado quando a finalidade for alcançada, quando os dados deixarem de ser necessários, após revogação do consentimento ou por determinação da autoridade competente.

Ainda assim, é permitida a conservação de dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudo por órgão de pesquisa, transferência a terceiros nos limites da LGPD ou uso exclusivo, desde que observados os requisitos legais.

Caso não deseje receber informativos, você poderá cancelar o recebimento pelo link disponível nas mensagens ou entrar em contato conosco. Não enviamos spam.

Direitos dos titulares de dados

A LGPD assegura ao titular de dados pessoais uma série de direitos, entre eles:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, respeitadas as hipóteses legais;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

Mecanismos de segurança

Adotamos medidas técnicas, administrativas, físicas e digitais para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, uso indevido ou destruição.

• Proteção de documentos físicos e digitais;
• Uso de senhas e controles de acesso;
• Restrição de acesso a dados sensíveis apenas a pessoas autorizadas;
• Uso de sistemas de proteção e medidas de segurança compatíveis;
• Comunicações por aplicativos de mensagem protegidas por criptografia, quando aplicável.

Uso de licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais deste site apenas para visualização pessoal, transitória e não comercial.

Não é permitido modificar, copiar, utilizar para finalidade comercial, remover direitos autorais, transferir os materiais para terceiros ou espelhar o conteúdo em outro servidor sem autorização.

Isenção de responsabilidade

Não oferecemos promessa de resultados ou garantias, expressas ou implícitas. As informações disponibilizadas no site possuem finalidade informativa e não substituem avaliação, diagnóstico ou conduta médica individualizada.

Limitações

O Dr. Rafael Alves, a Clínica TEENPO e seus fornecedores não se responsabilizam por danos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais disponíveis no site, ressalvadas as hipóteses legais aplicáveis.

Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Poderemos realizar alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, buscando manter as informações atualizadas sempre que possível.

Links externos

Este site pode conter links para outros sites ou plataformas. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de sites externos.

Modificações desta política

Esta Política de Privacidade e Termos de Uso poderá ser revisada a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou institucionais.

Ao continuar utilizando o site, você concorda com a versão vigente desta política.

Encarregado pelo tratamento dos dados

A pessoa encarregada pelo tratamento dos dados poderá receber dúvidas, reclamações, comunicações dos titulares, solicitações da autoridade nacional e orientar colaboradores e contratados quanto às boas práticas de proteção de dados.

Redes sociais e meios de contato oficiais

Para que não restem dúvidas, apresentamos abaixo nossos canais oficiais de contato:

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